Agência reguladora não tem atribuições definidas ainda

Redação – Folha de S.Paulo

 

O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que o novo marco regulatório da comunicação eletrônica será objeto de consulta pública em breve. Segundo ele, alguns pontos estão indefinidos.

Um deles é sobre a agência que irá regular conteúdo de rádio de TV, prevista na minuta do projeto. Não se sabe se será apenas uma a fazer o trabalho ou se a missão será dividida com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). "A maioria acha que deveriam ser duas agências", afirmou. Uma agência cuidaria do conteúdo e outra dos meios.

Bernardo afirmou que é necessário haver debate público para evitar interpretações equivocadas sobre o assunto.

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