Redação – Fenaj

Ativistas do movimento de canais comunitárias comemoraram, na semana passada, a suspensão de um item da Norma 13/97 da Anatel, que proíbe a publicidade nos canais básicos de utilização gratuita. A Associação dos Canais Comunitários de São Paulo conseguiu na Justiça o efeito suspensivo em caráter liminar da aplicação de tal proibição, mas a Anatel pode recorrer junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília. Por isso o segmento mantém-se vigilante. A extinção de tal proibição é uma das medidas aprovadas na 1ª Confecom.