As atenções do Reino Unido na regulação da comunicação estão centradas na na qualidade do conteúdo, bom aproveitamento do espectro radiofônico e expansão da banda larga, conforme relatou Vincent Affleck, diretor da Office of Communications (Ofcom), no Seminário Internacional de Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, realizado entre os dias 9 e 10 de dezembro em Brasília.
A Ofcom é uma agência pública formada em 2003 com a fusão de cinco órgãos reguladores. Na parte de contéudo o órgão oferece orientações e recomendações em assuntos relacionados via código de difusão e Conselho. Os principios norteadores são buscar programas de qualidade para atender as diversas necessidades e gostos, para que as pessoas que vêem televisão, ou ouvem o rádio, sejam protegidas de material ofensivo, invasão de privacidade e tratamento desigual na programação.
No caso da publicidade são traçadas regras em relação a quantidade e tipo, transcorrendo em diversas penalidades que podem ser impostas caso não sigam essas recomendações e normas. O Conselho também busca entender e ser a voz do ouvinte ou telespectador, afim de defender os interesses dos cidadãos que não são cobertos pelas forças de mercado e da concorrência, segundo Vicent, que desde 2007, é presidente do Grupo de Trabalho sobre Políticas de Infraestrutura e Serviços de Comunicações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Apesar da tradição da radiodifusão pública na Inglaterra, o Ofcom prioriza a concorrência comercial na oferta de rádio e Tv. A licenças para utilizar o espectro pagam taxas de mercado, mesmo que seja governamentais, e a possibilidade de arrecadar volumosas receitas nesse quesito estimulou a Ofcom a realizar leilões, atualmente bloqueados pela Justiça.
Banda Larga
A inclinação pelo provimento da banda larga se dá por uma compreensão de que o serviço e chave para o sucesso do setor econômico do Reino Unido, segundo Vicent. Pra isso é previsto um investimento de 2,5 bilhões de libras nos próximos três ou quatro anos, afim de atingir 2/3 da população, afim da Ofcom ser provedor ativo e passivo no mercado, ou seja, oferecer diretamente e viabilizar a infra estrutura ou coordenar os mercados.
A rede pública de telefonia comutada – em inglês public switched telephone network (PSTN) – e rede de fibra ótica são os modelos de infra estrutura básica da Irlanda do Norte, Escócia e Inglaterra, principais países que compõe o Reino Unido. O PSTN é majoritário e representado pelas concessionárias de telefonia fixa, porém com velocidade limitada a 10 mega bits. Já a fibra ótica ainda é incipiente na região e segundo o diretor da Ofcom poderá chegar a 100 mega bits.