Reproduzido da Convergência Digital

A Anatel abriu nesta quinta-feira, 14/10, a consulta pública sobre a proposta de mudanças no regulamento que trata dos critérios de reajuste das tarifas de telefonia. Trata-se da tentativa da agência de reduzir o valor da tarifa de interconexão (VU-M) através do Valor de Comunicação (VC), uma vez que a VU-M é de livre negociação entre as operadoras.

A proposta prevê uma redução de 10% na VC no primeiro ano de aplicação da nova tarifa, e de outros 10% no ano seguinte. A perspectiva é de aplicar isso ainda em 2011, mas isso vai depender do tempo necessário até o fim da consulta – de 30 dias – análise das contribuições e nova avaliação do Conselho Diretor.

A redução de 10%, no entanto, deve representar um impacto final menor, dado que a proposta em discussão não considera o efeito do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). Na prática, a redução na VU-M, por essa proposta, deve ficar abaixo dos 7%.