Governo pode estar evitando polêmicas sobre mídia por causa das eleições

Em seminário realizado em agosto, na Bahia, para discutir a relação da mídia com os direitos humanos, o representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Fábio Santos, causou inquietação do público presente ao simplesmente não citar o eixo dedicado à comunicação presente no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). O fato pode indicar medo do governo em ser novamente atacado pelos grandes meios de comunicação e sofrer alguma baixa na popularidade de sua candidata.

Alvo de intensas críticas dos grandes veículos de comunicação do país, a diretriz 22 do PNDH-3, que trata da mídia, inicialmente se focou no direito à comunicação e nas estratégias para regulamentar o Artigo 221 da Constituição Federal. Advertências, multas e até cassação de concessões de radiodifusão em caso de violação aos direitos humanos eram incluídas como ações do Plano. Porém, após um recúo do governo, o termo regulamentação foi retirado, bem como as possibilidades de punições e estratégias de ranqueamento das principais violações.

Posteriormente, a candidata Dilma Roussef (PT) retirou do programa os pontos que abordavam o controle social e análises como: "a maioria da população conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo, ao debate democrático". Nas eleições 2010, os veículos de comunicação tradicionais e o principal oponente de Dilma, José Serra (PSDB), acusam a candidata e o Governo Federal de cercear a liberdade de imprensa. (Governo recua em ações relacionadas à mídia)

Presente na mesa do seminário, Edgard Rebouças, professor da Universidade Federal do Espiríto Santo (Ufes), ressaltou que o controle social fica refém das grandes corporações e cobrou uma postura diferente do governo: "A diretriz 22 foi tão batida e estropiada pela grande mídia nacional. Vamos cobrar que o governo assuma a diretriz 22, para virar participação da sociedade", disse ele.

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