Os pequenos operadores de TV por assinatura querem novas outorgas do serviço, mas entendem que isso não é suficiente para garantir plenas condições de expansão dos serviços nem aumento da competição. Para eles, é necessário que a Anatel garanta o compartilhamento da infraestrutura e acesso a financiamento. Essas foram as mensagens deixadas em debate realizado no último dia da ABTA 2010, realizada esta semana em São Paulo. Para Alberto Umhof, operador que desde 1990 explora TV a cabo no Brasil e hoje dirige a operação em São João da Boa Vista/SP, o compartilhamento de rede e infraestrutura é fundamental. "Não adianta apenas me dar uma concessão de R$ 9 mil para operar porque eu precisarei construir a rede, e para isso preciso de dinheiro e de acesso aos postes. Se alguém chegar antes e fechar o acordo com a empresa de energia, eu não tenho como entrar", disse o executivo. Ele também se queixou das linhas de crédito que o BNDES oferece a pequenos operadores. "Se você é um grande grupo, é fácil levantar dinheiro no BNDES. Mas se você é um operador pequeno, um empreendedor, a única opção do BNDES é o cartão de crédito, e isso não garante a construção da infraestrutura em uma cidade", disse Umhof, lembrando a apresentação feita pelo próprio BNDES durante o congresso da ABTA para expor as alternativas. Ele também disse que mesmo em pequenas cidades, investimentos em digitalização e banda larga são fundamentais e precisam ser feitos, mas isso demanda recursos que não estão disponíveis facilmente a pequenos grupos.

Impactos do PLC 116

Segundo ele, pequenos operadores estão muito preocupados com os impactos do PLC 116/2010 (antigo PL 29/2007), pois temem que as condições de negociação de programação, já muito difíceis a pequenos empresários, fiquem ainda mais complicadas. "Tudo indica que teremos aumentos de custos no curto prazo", diz. "Acho que da mesma forma que pequenos produtores estão sendo estimulados e terão recursos com o PLC 116, os pequenos operadores de cabo, empresas de distribuição, também deveriam contar com incentivos".

Para Aldo Roberto Silva, gerente geral da operadora Cabo Natal, a questão dos postes é das mais críticas para pequenos operadores. "Eu fiz um pedido de outorga para a cidade de Parnamirim, vizinha a Natal, em 2000. Reiterei o pedido em 2004, tive quatro reuniões com a agência, e me disseram que a licitação sairia até 2007. Eu construí a rede, coloquei banda larga com uma licença de SCM e estou até hoje pagando os postes, mas a concessão de cabo ainda não saiu", disse, ressaltando que deseja, sim, que a Anatel libere o quanto antes as outorgas do serviço. A Cabo Natal, apesar de pequena, é uma operadora que está totalmente digitalizada, oferece o serviço de banda larga e recentemente começou a oferecer serviço de telefonia.

Banda larga

Os pequenos operadores mostram certa divergência sobre o papel da Telebrás em ajudá-los a se tornarem mais competitivos no mercado de banda larga.

Para Aldo Roberto Silva, da Cabo Natal, a estatal será muito bem vinda se oferecer link a custos menores. "Hoje estamos competindo com as mesmas empresas que são as nossas provedoras de link", diz.

Mas para Alberto Umhof, o problema não é tão simples. "Hoje, o link é apenas 12% dos meus custos. Para criar competição, o governo tem que ter um olhar holístico, tem que olhar a questão tributária, permitir que a gente construa infraestrutura e que tenha crédito para trabalhar", disse.