A definição de critérios para a escolha das 100 cidades onde serão implantadas inicialmente as ações do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) deve ser o tema do primeiro debate do Fórum Brasil Digital, espécie de mesa de negociações com representantes do governo, iniciativa privada e sociedade civil, que será instalado na próxima quarta-feira (23). Essa é a expectativa do presidente da Telebrás, Rogério Santanna, que precisa dessa decisão para iniciar os planos de atuação da estatal.

Além disso, ressaltou Santanna, o amplo debate sobre a forma de escolha evitará que haja desconfiança de politização da escolha. Pelo projeto inicial do governo, o PNBL será implantado em 100 cidades das regiões Sudeste e Nordeste, além de 15 capitais, onde há facilidade de ativação das fibras óticas das companhias elétricas e de construção do backhaul.

Para as próximas discussões do fórum, Santanna prevê a questão da escolha dos municípios que serão beneficiados com o programa de cidades digitais, da desoneração da carga tributária incidente sobre os serviços de telecomunicações e até a velocidade mínima prevista para as conexões à internet. “A velocidade de 512 Kbps tem sido motivo de muitas críticas, embora a maioria dos acessos do país seja feito por meio de velocidades menores, mas ainda há espaço para negociações”, disse, lembrando que essa definição sequer saiu no decreto que instituiu o PNBL.

Nessa primeira reunião do fórum, o presidente da Telebrás defende a participação ativa dos secretários de Fazenda e de Ciência e Tecnologia dos estados e dos prefeitos. “Sem a participação das administrações municipais, que estão mais próximas dos cidadãos, o plano tem menores possibilidades de prosperar”, disse. A participação de representantes do Congresso Nacional também é considerada por ele como crucial.

Santanna ainda prevê maior negociação com as operadoras e disse que já recebeu sondagens da Vivo para compra de capacidade especialmente no Norte do país. Ele disse que está aberto a todas as propostas, mas disse que somente dará preço especial para operadoras que oferecerem o preço final da conexão estabelecido pelo governo.