Em discurso nesta quarta-feira, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) apoiou a proposta de transferir os crimes cometidos contra jornalistas para a esfera federal. Com isso, os casos de violência contra profissionais de imprensa seriam investigados pela Polícia Federal e acompanhados por grupos de promotores.

De acordo com o senador, o objetivo da proposta é reduzir as influências locais nas investigações dos crimes, principalmente os de cunho político.

A proposta é defendida pela procuradora do Ministério Público Federal de São Paulo Janice Ascari, pela Sociedade Interamericana de Imprensa e pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. Para que seja implementada, será necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição que altere o artigo 109 da carta, que estabelece a competência dos juízes federais.

O senador também defendeu a criação de um fundo para custear processos enfrentados por jornalistas no exercício da profissão. “Há duas formas de intimidação do exercício do jornalismo: primeiro, proibir veículos e jornalistas de falar sobre fulano; depois, após a publicação, entrar com ações de indenização. Aí, o jornalista tem que se preocupar com o valor de indenização, com a contratação e o pagamento do advogado”, afirmou.

Cavalcanti informou que já pediu à Consultoria Legislativa do Senado que inicie pesquisas para transformas as propostas em leis. “É pela memória de Paulo Brandão Cavalcanti Filho e de centenas de jornalistas, alguns mais ou menos anônimos, que foram abatidos cruelmente em meio à incomparável tarefa de investigar e levar a verdade dos fatos à sociedade, que dedicarei todas as minhas energias para transformar a tese da Drª. Janice Ascari em realidade”, prometeu, lembrando o caso do jornalista Cavalcanti Filho, morto na Paraíba em 1984.