Está com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a responsabilidade pela decisão final sobre os três novos membros do Conselho Curador (CC) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Nesta terça-feira (11), os atuais conselheiros encaminharam à Presidência três listas tríplices, que serão apreciadas em separado para o preenchimento de cada a uma das vagas.
Os nove nomes selecionados pelo Conselho foram levantados em consulta pública. Esta é a primeira vez que isto ocorre, desde criação da EBC em 2007. A realização da consulta para renovação do órgão está prevista na lei que criou a estatal.
Durante a consulta, 47 nomes foram indicados. Participaram do processo 65 organizações de variados perfis, como entidades ligadas à produção audiovisual, organizações não-governamentais e associações de classe de trabalhadores ligados ao campo da comunicação e da cultura.
De acordo com a Assessoria de Imprensa da EBC, a escolha dos nomes que compõem a lista tríplice pelos atuais conselheiros seguiu os critérios de diversidade regional, étnico-racial, de gênero e pluralidade de experiências e competências profissionais.
Os três escolhidos pelo presidente ocuparão as vagas deixadas por José Bonifácio Sobrinho, Rosa Magalhães e Isaac Pinhanta, cujos mandatos expiraram em dezembro de 2009. Outros cinco conselheiros também tiveram seus mandatos concluídos no fim do ano passado, mas expressaram o desejo de permanecer no órgão, sendo reconduzidos para um novo período como representantes da sociedade junto à EBC.
O Conselho Curador da EBC é composto por 22 membros: 15 representantes da sociedade civil, 4 do Governo Federal, 1 da Câmara dos Deputados, 1 do Senado Federal e 1 funcionário da empresa. Os conselheiros têm mandatos que variam de dois a quatro anos. Nesta primeira gestão, todos os 15 representantes da sociedade civil foram indicados pelo presidente da República.
A EBC é a empresa pública que reúne a TV Brasil, a NBR, o canal Integración, a Agência Brasil, 08 emissoras de rádio (Nacional AM e FM de Brasília, MEC AM de Brasília, Nacional AM do Rio, MEC AM e FM do Rio, Nacional OC da Amazônia e Nacional AM/FM do Alto Solimões), além da Radioagência Nacional. O Conselho Curador é o espaço de participação da sociedade em sua gestão.
As três listas são compostas pelos seguintes nomes, em ordem alfabética :
Primeira lista
* Ana Maria da Conceição Veloso – jornalista, professora da Universidade Católica de Pernambuco, membro do Fórum Pernambucano de Comunicação, do Centro de Mulheres do Cabo e do Fórum de Mulheres de Pernambuco.
* Celso Augusto Schroder – vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).
* Rosane Bertotti – secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Segunda Lista
* Lara Valentina Pozzobon da Costa -produtora de cinema, teatro, mostras e festivais, entre eles Assim Vivemos – Festival Internacional de Filmes sobre Deficiência.
* Regina Lúcia Alves de Lima – presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec) e da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa).
* Takashi Tome – engenheiro e pesquisador da Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CpqD).
Terceira Lista
* Jacira Silva – – jornalista, integra a Comissão Nacional de Jornalistas Pela Igualdadade Racial (Cojiras), o Movimento Negro Unificado e o Fórum de Mulheres Negras
* Mário Augusto Jakobskind – jornalista e escritor, atualmente é correspondente do semanário uruguaio Brecha e membro do conselho editorial do jornal Brasil de Fato.
* Nilza Iraci Silva – presidenta e coordenadora de comunicação do Geledés – Instituto da Mulher Negra, coordenadora da Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras.