Reproduzido do TeleSíntese

Com cerca de 13 milhões de assinantes, o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) foi o que, proporcionalmente, teve o maior número de reclamações no ano passado, conforme Relatório Anual de 2009, documento que resume as principais atividades da Anatel no ano anterior, divulgado hoje. No exercício, a agência recebeu cerca de 1,5 milhão de reclamações, sendo 45% relacionadas ao Serviço Móvel Pessoal, 36% ao Serviço Telefônico Fixo Comutado, 13,5% ao SCM e 4% ao serviço de TV por Assinatura.

Embora concentre o maior volume de reclamações, a telefonia móvel tem a menor taxa de queixas por mil assinantes (0,351), enquanto o Serviço de Comunicação Multimídia concentra a maior taxa (1,512). Cobrança e atendimento foram os itens mais reclamados na telefonia móvel. Na telefonia fixa, na TV por Assinatura e no Serviço de Comunicação Multimídia, os itens cobrança e reparo lideraram o ranking de reclamações.

Pados e multas

Em 2009 a Anatel instaurou 3,6 mil Procedimentos para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pados). Os principais fatores que geraram os processos foram irregularidades ligadas à implementação da portabilidade e às novas normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) por telefone. No período, a Agência julgou e encerrou 9,3 mil Pados.

Ao longo do ano, foram aplicadas multas de R$ 88,5 milhões e arrecadados R$ 65,5 milhões. Do total de multas arrecadadas, 55% foram motivadas por descumprimento aos planos gerais de metas de qualidade dos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de TV por Assinatura e ao Plano Geral de Metas para a Universalização. (Da Redação)