A licitação do Ministério das Comunicações para contratar empresa especializada para implantação de 163 cidades digitais corre o risco de não acontecer. Isto porque o edital lançado no último dia 20, que prevê investimentos de R$ 100 milhões, não foi articulado com o Palácio do Planalto, que está em vias de concluir o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Na quarta-feira passada, o coordenador dos programas de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, chegou a afirmar que teve conhecimento da licitação pela imprensa. Além disso, o edital já foi motivo de denúncia, publicada no jornal Folha de S. Paulo, frisando que as cidades beneficiadas são, na grande maioria, comandadas por políticos ligados à base aliada.

O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, foi convocado na quarta-feira passada pela ministra chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, para explicações. Fontes do Planalto aguardam para os próximos dias a publicação da suspensão da licitação.

Não é a primeira vez que a licitação das cidades digitais é alvo de críticas. Em setembro de 2008, o edital lançado pelo Minicom para implantação de 160 cidades digitais foi contestado pela indústria e pela sociedade civil, que reclamaram da falta de transparência do processo. A licitação foi suspensa e aberta consulta pública sobre o tema.

O pregão presencial, pelo sistema de registro de preços, está marcado para o dia 12 de maio, às 10h, no Ministério das Comunicações. As 163 cidades digitais vão contemplar municípios de 25 estados em todas as regiões do país.

De acordo com o edital, as cidades digitais serão estruturadas com base em solução wirelles de telecomunicações de dados, som e imagem, capaz de proporcionar a comunicação em rede de alcance local e em rede de alcance mundial com acesso à internet de alta velocidade. A empresa vencedora deve fornecer equipamentos e softwares necessários à implantação da solução, com os serviços de instalação, suporte técnico, capacitação e garantias de manutenção preventiva e corretiva.