Eventos esportivos que sejam de "relevante interesse nacional" e não sejam exibidos pelas empresas que compraram seus direitos de transmissão podem passar a ser postos no ar pela TV pública, caso seja aprovado um Projeto de Lei, de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que está em trâmite no Senado e já obteve parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Pela proposta, leia-se "relevante interesse nacional" os esportes  e competições em que dos quais participem "equipes, times, seleções e atletas brasileiros representando oficialmente o país, realizados no Brasil ou no exterior".

O relator do projeto, senador Valter Pereira (PMDB-MS), disse que os esportes – principalmente o futebol – são alvo de cobiça tanto das emissoras de TV aberta, quanto das de TV por assinatura. Segundo ele, informa a Agência Senado, a disputa pelos eventos acaba por privar a população de acompanhar os jogos.

"O que condenamos é a prática, que já se mostra enraizada no contexto brasileiro, de a aquisição do direito de exclusividade de transmissão de eventos esportivos significar, também, os direitos de captar os sinais e não transmitir", disse.

O projeto agora será encaminhado, para decisão terminativa, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática (CCT).