Reuniões em SP e RJ avaliam cenário pós Confecom e elencam prioridades

A universalização da banda larga, a constituição do Conselho Nacional de Comunicação e a criação de uma plataforma das organizações e movimetnos sociais para as eleições 2010 foram as prioridades mencionadas em reuniões realizadas tanto em São Paulo como no Rio de Janeiro que discutiram o pós Conferência Nacional de Comunicação esse fim de semana.

A manutenção da mobilização nos estados para que as pautas aprovadas na 1ª Confecom sejam implementadas motivou a realização dos dois eventos. Em ambos, houve a formação de grupos de entidades e pessoas, que passarão a se reunir periodicamente em torno da efetivação das propostas aprovadas pela Confecom, levando em consideração as prioridades elencadas por cada estado.

Em São Paulo, a reunião aconteceu no sábado (27) e reuniu aproximadamente 80 pessoas, de diferentes organizações, mas que desde o ano passado estavam mobilizadas em torno do processo Pró-Confefência, posteriormente na realização das etapas estaduais e nacional. Agora, este grupo se organizará na Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e pela Liberdade de Expressão, criada neste sábado para manter a mobilização no estado.

Como era a intenção, o encontro teve início com a avaliação da conferência nacional, que aconteceu no último dezembro, em Brasília. Este momento contou com a participação de parlamentares que também estiveram presentes em todo o processo, como a deputada federal Luíza Erundina (PSB-SP) e o representante da Câmara Municipal de São Paulo e também presidente do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, vereador José Américo. Ainda falaram, em nome dos setores organizados na conferência, Renata Mieli, primeira pela sociedade civil não empresarial, e Joaquim Palhares, pela sociedade civil empresarial, mais precisamente pela Altercom – Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação, que representa pequenos empresários do setor e que também foi criada logo após a conferência.

Tanto os parlamentares como os representantes da sociedade civil avaliaram positivamente a etapa nacional da conferência, contudo, a tônica das falas foi também marcada pela necessidade de não deixar que a desmobilização comprometa os possíveis ganhos.

Além da universalização da banda larga e o Conselho Nacional de Comunicação, a Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e pela Liberdade de Expressão irá elaborar uma plataforma para ser entregue aos candidatos às eleições de 2010. A plataforma deve agregar outros temas aprovados na conferência, como Sistema Público de Comunicação, maior controle da publicidade para crianças, políticas de concessões, controle social, dentre outras pautas. A ideia é que esse documento possa também servir de parâmetros para um novo marco regulatório das comunicações de massa no Brasil.

No Rio de Janeiro, a reunião também aconteceu no sábado e teve a participação de mais de 50 pessoas. O grupo dos movimentos fluminenses seguirão organizados, contudo optaram por não batizar o grupo, que se reunirá mensalmente no Clube de Engenharia da capital fluminense.

As avaliações da conferência nacional também foram positivas. Na reunião do Rio, as pessoas mostraram-se surpresas com o resultado da conferência, visto que a grande maioria não esperava um saldo positivo diante de toda a problemática do período pré conferência e que sinalizava para algo bem menos construtivo do que o resultado final.

Além das pautas já mencionadas, o Rio elencou entre as prioridades um sistema de conselhos que dê suporte à instância nacional. Também foi mencionada a participação social em outros órgãos reguladores e veículos públicos, como a Empresa Brasil de Comunicação e as agências reguladoras. A discussão sobre os fundos de financiamento da radiodifusão, bem como as políticas de concessões, também entraram entre as prioridades do Rio de Janeiro.

Outro ponto citado foi uma participação mais efetiva da sociedade nos critérios de regulação da publicidade infantil e também daquelas que usam o corpo da mulher. Por fim, a digitalização das rádios, em especial das rádios comunitárias, e as propostas relativas a estes veículos também entraram no núcleo de prioridades do grupo do Rio.

Ao final, as entidades se dividiram em dois GTs temáticos. Um ficará responsável por elaborar uma plataforma política para as eleições e outro, pela mobilização, sensibilização e contra-informação.

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