Reproduzido de Tele.Síntese News

O Ministério das Comunicações estabeleceu novo prazo para que as emissoras de TV passem a usar o recurso da audiodescrição em sua programação, como determina o item 7 da Norma Complementar 01/06, que trata de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência, na programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão. Pelo novo cronograma, o recurso será obrigatório a partir de 1º de julho deste ano, em no mínimo duas horas de programação semanais, veiculadas pelas emissoras “cabeça de rede”, que já tenham licença para transmitir com tecnologia digital.

De acordo com a norma, a intensificação do uso do recurso se dará gradativamente e só valerá para as emissoras com tecnologia digital. A audiodescrição é a narração, em língua portuguesa, integrada ao som original da obra audiovisual, contendo descrições de sons e elementos visuais e quaisquer informações adicionais que sejam relevantes para possibilitar a melhor compreensão desta por pessoas com deficiência visual e intelectual.

O uso da audiodescrição estava previsto inicialmente para junho de 2007, mas foi suspenso sucessivamente por portarias do Minicom, que acabou abrindo consulta pública em 2008, alegando que da forma como estava proposta, não agradava nem aos radiodifusores nem aos deficientes visuais, necessitando, portanto, de mais discussão.

A portaria com o novo cronograma foi publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União. (Lúcia Berbert)