TV tem de dizer classificação para cegos e analfabetos

Reproduzido da coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo

A Secretaria Nacional de Justiça determinará que as emissoras de televisão veiculem a classificação indicativa da programação também em áudio. Hoje, a faixa etária para a qual cada atração é recomendada é apresentada em uma mensagem escrita, que fica no vídeo por, pelo menos, cinco segundos no início de cada obra.

Atendendo à legislação, a informação também aparece em Libras (Língua Brasileira de Sinais) para os surdos-mudos-o que não fazia sentido, porque, em tese, eles poderiam ler o aviso escrito. O problema nasceu coma lei que tornou obrigatórios tanto o uso de Libras quanto a exibição dos sinais em vídeo, mas não o anúncio em áudio. Foi redundante e não atendeu nem aos telespectadores cegos nem aos não alfabetizados. Segundo o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, a ordem para exibir a classificação em áudio atende a uma demanda captada em pesquisa realizada em 2008.

A determinação chegará às emissoras por meio de portaria, a ser publicada no Diário Oficial em data a definir. Tuma disse à coluna que ainda fará uma rodada de conversas com as redes de televisão para definir uma mensagem padrão para o áudio. A decisão do governo atende também a resolução aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro do ano passado. (Andréa Michael)

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