Governo adia para março definição do plano de banda larga

Era o dia para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiria os detalhes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e o projeto, cuja pretensão é massificar o acesso à internet em alta velocidade no país, ser anunciado. Mas o único anúncio feito por representantes do governo federal neste 10 de fevereiro foi de que nenhuma decisão será tomada até meados de março.

O novo adiamento frustra quem esperava que o plano começasse a sair do papel rapidamente, considerando que há um calendário eleitoral que tende a limitar qualquer ação de governo ao primeiro semestre. Ao mesmo tempo, deixa entrever que a disposição do presidente em bater o martelo sobre o PNBL esbarra nas demandas colocadas em relação a questões-chave do projeto, representadas na reunião por diferentes órgãos do governo.

A informação sobre o novo adiamento do anúncio do PNBL foi dada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, único dos participantes da reunião entre os 11 ministros e vários técnicos de diversas áreas com o presidente a falar após o encontro.

Costa, responsável em outras reuniões por levar ao presidente documento com as sugestões dos empresários de telecomunicações para o setor de banda larga, disse que “não existem pontos divergentes”, mas sim “muitas informações, que precisam ser vistas por vários ministérios”. Segundo o ministro, o que falta é que cada pasta avalie sua participação dentro do plano. Ele citou como exemplo de pontos que precisam de ajustes técnicos questões relacionadas à desoneração tributária (citando especificamente os modens) e ao uso do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust). Estes dois temas estão entre os mais citados pelos empresários nos espaços onde o PNBL tem sido pautado.

O ministro das Comunicações também foi enfático ao afirmar que não há nenhuma decisão a respeito da reativação da Telebrás. Costa foi irônico ao comentar o assunto, outro ponto que também é questionado pelas teles. Fazendo referência à reunião entre o presidente Lula e representantes de organizações ligadas à área das comunicações e de universidades, o ministro disse: “Havia um anãozinho embaixo da mesa naquela reunião e que passou uma informação que não estava absolutamente correta.”

Com informações da Agência Brasil e do TeleTime News.

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