O Conselho Curador aprovou por unanimidade o Plano de Trabalho 2010 da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), mantenedora da Agência Brasil, da TV Brasil, do canal internacional Integración e de oito emissoras de rádio, entre elas a Rádio Nacional. O conselho é formado por 22 pessoas, 15 da sociedade civil.

A empresa tem este ano o maior orçamento em três anos de funcionamento, R$ 453 milhões aproximadamente. O aumento da verba se deu com o ingresso de recursos próprios da prestação de serviço (R$ 33 milhões) e da Contribuição para a Comunicação Pública (R$ 116 milhões), derivada do abatimento de 5% da contribuição do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Com o aumento dos recursos próprios, a EBC passou a depender menos do dinheiro do Tesouro Nacional. A participação da União caiu de R$ 350 milhões para R$ 300 milhões. A mudança na estrutura orçamentária foi comemorada pela presidente da empresa, Tereza Cruvinel. Conforme a jornalista, a EBC está “caminhando na direção de ser uma empresa não dependente do Tesouro [Nacional] no futuro, o que lhe dará melhor  organização e gestão do orçamento”.

Conforme o plano de trabalho, os recursos serão gastos com o aumento e renovação da programação de todos os veículos, ampliação da produção própria, estimulo à programação regional e crescimento da cobertura jornalística, com o estabelecimento de correspondentes em mais estados brasileiros, na Argentina e nos Estados Unidos.

A questão da renovação da programação foi enfatizada pelo ministro Franklin Martins, secretário de Comunicação Social e membro do Conselho Curador. “Este é o ano de dar um salto na qualidade da programação”, afirmou o ministro, salientando que a programação é crucial. "Nós somos julgados por aquilo que colocarmos no ar”.

De acordo com o plano de trabalho, o objetivo estratégico da EBC é consolidar a implementação de um sistema público de comunicação, conforme prevê a Lei nº 11.652 (de 7 de abril de 2008) que criou a empresa.

A maior parte dos recursos da EBC será investida na TV Brasil, que tem estações próprias em Brasília, no Rio de Janeiro e Maranhão. A emissora tem entre as metas deste ano passar a veicular a programação por 24 horas diárias (hoje transmite 20 horas); renovar um quarto de sua grade de programação, tendo seis horas diárias de programação infantil (mais de 70% de conteúdo nacional); mais produção regional e de produção independente.

Para o sistema de rádio, formado por quatro emissoras em Brasília (Nacional AM, Nacional FM, Nacional OC e MEC AM), três no Rio de Janeiro (Nacional Rio, MEC AM e MEC FM) e uma em Tabatinga, no Amazonas (Nacional da Amazônia AM), o plano de trabalho propõe a criação de núcleos centrais de produção e gestão de conteúdos para radiodramaturgia, programação infantojuvenil e esportes.

Quanto à Agência Brasil, o plano de trabalho da EBC prevê reformulação do site, inserção de mais material de áudio e vídeo, expansão da cobertura nacional cotidiana e da produção de reportagens especiais. Na avaliação do ministro Franklin Martins, a Agência Brasil já produz material que não fica nada a dever ao das agências comerciais.

O Conselho Curador ainda aprovou a elaboração do edital para a renovação do conselho e escolha de três novos membros. O documento a ser publicado nas próximas semanas ficará sob consulta pública.