Reproduzido do Tele.Síntese 

O Ministério da Indústria e as operadoras francesas começam a discutir, mês que vem, a tarifa social para os serviços triple play, segundo notícia divulgada hoje pelo Le Monde. A adesão dos operadores é voluntária e o sistema funcionará de forma semelhante à fixada para a telefonia fixa, com apoio do Fundo de Universalização de Serviços. Neste caso, o serviço é oferecido pela France Télécom a 6,49 euros por mês, quase 10 euros a menos do que a assinatura plena. A operadora recebe 4,21 euros do fundo e banca a diferença.

Fontes do governo já indicaram que consideram que a assinatura social dos serviços triple play não poderá superar os 20 euros – a assinatura básica convencional de acesso banda larga, voz e vídeo custa 30 euros –, valor que, segundo os operadores, vai demandar um apoio maior do fundo. Mas o governo não parece disposto a liberar mais do que 4,1 euros por assinante/mês, embora venha sinalizando no sentido de conceder benefícios fiscais (como redução do percentual de contribuição ao fundo) para que as empresas recuperem parte do investimento em tarifa social.

Segundo as autoridades francesas de telecomunicações da Arcep, o número de beneficiários do sistema de tarifa reduzida vem caindo nos últimos anos. De 700 mil beneficiários da tarifa social de telefonia em 2004, o contingente passou para 430 mil em 2008. Mas há muito interesse nos serviços triple play, informa o órgão. De acordo com a legislação, desde 2008 também as operadoras celulares podem propor ofertas sociais utilizando-se de recursos do fundo mas, até agora, nenhuma se interessou. A expectativa das autoridades francesas é de que com o início das ofertas sociais de triple play os operadoras celulares também se movam nessa direção.

(Da Redação)