O Plano Nacional de Banda Larga deve aumentar a competição para reduzir o custo desse serviço  no país que, segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, é um dos mais caros do mundo, se não for o mais caro. Disse, porém, que o governo não tem a pretensão de competir com as operadoras no acesso. “O governo não quer fazer a última milha, até por que ela poderá ser cem ou até mil milhas”, disse o ministro, que ontem participou do programa Roda Viva, da TV Cultura.

Hélio Costa disse que, para oferecer banda larga às comunidades onde não há interesse econômico das operadoras, o governo deve acionar as pequenas empresas e provedores de internet. De acordo com ele, a proposta elaborada pelo seu ministério, que inclui a participação das teles na massificação da banda larga, é apenas uma contribuição, sem intenção de ser "o dono" do plano. Em sua opinião, o momento é de se fazer um acordo no Confaz (Conselho de Política Fazendária) para reduzir o ICMS incidente sobre os serviços de telecomunicações, que ultrapassa 40% em alguns estados e assim reduzir o preço do acesso à internet. Ele também defende a redução da tarifa da interconexão, como forma de baratear as tarifas da telefonia móvel.

Confecom

Durante o programa, o ministro Hélio Costa apresentou as expectativas do governo com a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, marcada para os dias 14, 15, 16 e 17 deste mês, em Brasília. “A idéia é estabelecer um amplo debate sobre o marco regulatório do setor para influir na atuação do Congresso Nacional”, disse. Mas duvida que as mudanças possam ocorrer ainda no atual governo. “Será muito difícil mexer em marco regulatório em um ano de eleição”, admite.

Costa disse que o governo não defenderá o controle social dos meios de comunicação na Confecom e também não acredita que esse tema será aprovado, em função da representação do evento. “Para aprovar qualquer tema, um segmento terá que conversar com outro para obter a maioria dos votos no plenário”, disse.

Call centers

Sobre as reclamações contra os serviços de telefonia, Costa disse que pretende buscar o entendimento entre operadoras, Ministério da Justiça e órgãos de proteção de defesa dos consumidores sobre a questão dos call centers. Ele acredita que em nenhum lugar do mundo seja possível resolver qualquer questão em um minuto, como determina o Decreto que regulamento os call centers dos serviços regulados. “Quando descumpre este limite, as operadoras recebem multas milionárias”, reclama.

Para Costa, o número de reclamações contra as operadoras, registradas em 12 meses, chegou a 16 mil, quantidade insignificante diante da base de assinantes que, segundo ele, é superior a 210 milhões de pessoas. Além disso, ressalta que as empresas mantêm mais de 100 mil funcionários nos seus call centers e que a impossibilidade de resolução imediata dos problemas se dá em função da sobrecarga do serviço.