Apesar de a data escolhida ser propícia a balanços e prestações de contas, já que no mesmo dia foram comemorados os dois anos da TV Brasil, o seminário convocado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) intitulado “Em construção – Encontro EBC: diálogos com a sociedade civil” deixou no ar a necessidade de que o evento seja transformado em processo contínuo de abertura da empresa à participação dos usuários das mídias públicas por ela controladas. O evento registrou mais perguntas e cobranças do que respostas. Boa parte delas, apresentadas pelos representantes das diversas entidades convidadas, vem se repetindo desde a criação da estatal. A própria realização do seminário, saudada como positiva por todos os participantes, abriu um espaço que há muito vinha sendo cobrado pela sociedade civil em relação à participação e intervenção na construção da empresa.

Por princípio um sistema público depende de participação popular para tornar-se democrático. Na comunicação não poderia ser diferente e, desta forma, desde o início dos trabalhos da EBC, a empresa foi criticada pela ausência de fóruns como esse. Até a última quarta-feira, entretanto, apenas uma audiência pública havia sido realizada pelo Conselho Curador da EBC em julho desse ano, aos 17 meses de vida da empresa. O Conselho, entretanto, tentou restringir a pauta às questões relacionadas à TV Brasil, restrição que foi ignorada pelos participantes que ambicionavam tratar do sistema como um todo, demonstrando desde então a necessidade de um debate mais amplo [saiba mais].

Durante o seminário desta quarta-feira, diversos participantes ressaltaram a importância do evento como um marco na abertura da EBC à participação social. O jornalista Beto Almeida, fundador da Associação de Amigos da TV Brasil, afirmou ser muito positivo a empresa estar abrindo espaços para receber críticas. “Há uma sensibilidade à participação crítica do público e isso já é um bom caminho.”

Bia Barbosa, do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, cobrou que a EBC, ao final do encontro, desse também respostas aos vários questionamentos apresentados, inclusive apresentando sugestão de prazos para começar a se resolver os problemas apontados durante o evento.

O superintendente de Rede da EBC, José Roberto Garcez, informou que seminários idênticos deverão ser realizados também em outros estados e que já está confirmado que Rio de Janeiro e São Paulo sediarão encontros como esse até março de 2010. Garcez disse ainda que é desejo da empresa fazer, também em 2010, esta abertura ao diálogo com a sociedade em todas as regiões do país.

Na abertura do evento, a diretora-presidenta da EBC Tereza Cruvinel pontuou que a realização do encontro representa o “sentimento de anti-patrimonialismo” dos gestores da EBC. O sistema público, segundo Cruvinel, não é do governo, é da sociedade e deve ser gerido de forma republicana e transparente.

Cruvinel diz que pode deixar presidência

Apesar de reiterar a necessidade de republicanismo e transparência, Cruvinel queixou-se das dificuldades de gerir uma empresa pública. “Quando se cobra da EBC certas providência, é preciso que se entenda as suas limitações institucionais. Ela tem falhas sim, ela tem limitações sim e por isso ela não é capaz de responder com a ansiedade e com velocidade que a sociedade civil e que nós muitas vezes queremos.” A presidenta da EBC estava visivelmente cansada e abatida, e pela primeira vez disse publicamente que pensa em deixar o cargo por questões de saúde.

Na avaliação de Cruvinel, o principal saldo do processo de criação da EBC foi o arcabouço normativo aprovado para criar a empresa, que se reflete sobre toda a noção de sistema público de mídia. Ela relembrou a luta pela aprovação da Lei 11.652/2007, que criou a empresa. “No período de maior adversidade, foi conquistada a maior vitória do sistema público”, afirmou.

O sucateamento das emissoras que foram reunidas na EBC e o atraso na aquisição e recebimento de novos equipamentos e tecnologias de informação foram mencionados pela presidenta como um problema grave. A Radiobrás, as TVs Educativa do Maranhão e do Rio de Janeiro, além das rádios do sistema federal estavam, segundo Cruvinel, sucateadas em praticamente todos os aspectos. Para encerrar o balanço em alta, a presidenta da EBC anunciou a criação do canal internacional da EBC que vai atender aos brasileiros que se encontram fora do país.

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