[Título Original:Controle  na Rede]

Alguns governos, como o britânico, parecem convictos de que todo usuário de internet em seus territórios é pirata. Outros, como o chinês, bloqueiam o acesso a sites por acreditar ser um meio importante de controle social. Agora, a Turquia quer inaugurar uma nova categoria de controle da atividade on-line ao lançar dois serviços distintos.

O primeiro é uma ferramenta de buscas. Tayfun Acarer, presidente do Comitê da Tecnologia da Informação e das Comunicações (BTK) da Turquia, disse, no sábado 28, que “toda comunicação de dados na internet vai para países estrangeiros e depois volta. Essa atividade tem um aspecto de segurança”. A declaração é deliciosamente vaga, mas tem o propósito de aliar a ferramenta de buscas turca a uma questão de segurança nacional. Acarer acredita que as ferramentas atuais não atendem às sensibilidades turcas e que o governo certamente teria um “juízo editorial” muito melhor do que companhias estrangeiras. Leia-se que o governo teria facilidade em censurar o resultado das buscas, coisa que companhias como Yahoo!, Google e Microsoft não fazem.

A segunda parte do plano turco consegue deixar até o Grande Irmão da obra 1984, de George Orwell, para trás. Batizado de Anaposta (certamente uma junção de Anatólia, nome antigo do país, com posta, correio), o projeto consiste em dar a cada um dos mais de 70 milhões de cidadãos turcos seu próprio endereço eletrônico. O que parece uma inócua proposta de inclusão digital é, na verdade, o modo que o governo encontrou de eliminar o anonimato na internet por completo.

“Cada criança terá um endereço de e-mail escrito no seu registro de identidade desde o nascimento”, explicou Acarer. “Assim, teremos uma rede móvel que pode ser usada graças ao número de RG e as redes estrangeiras, como Yahoo!, Gmail ou Hotmail, deixarão de ser utilizadas.” Isso quer dizer que o governo turco seria capaz de monitorar todas as comunicações feitas dentro da Turquia, já que o governo seria o único provedor de e-mail no país. O presidente da autarquia turca não explicou a possível punição a quem escolhesse não utilizar o serviço estatal após a inauguração, mas o futuro da livre expressão na Turquia, ao menos no âmbito digital, parece estar ameaçado.

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O governo britânico, mencionado acima, tem planos de cortar a conexão de internet de usuários que forem descobertos compartilhando arquivos piratas. O interessante é que um dos provedores de internet do país, a TalkTalk (www.talktalk.co.uk), decidiu proteger seus usuários e processar o governo, caso seja instruído a cortar o acesso de qualquer um deles.

Andrew Heaney, diretor-executivo de estratégia e direito da empresa, disse ao Guardian que “a abordagem é baseada no princípio de ‘culpado até provado inocente’ e isso substitui completamente o processo de direito”.

Heaney conclui que tal atitude pode acabar em “acusações errôneas”. A atitude do provedor é corajosa, mas o governo esclareceu que os cortes só terão inicio em julho de 2011, depois do envio de cartas de aviso aos usuários suspeitos de pirataria. Se esses não interromperem o download de arquivos ilegais, o governo pedirá o corte de suas conexões à internet. Aí veremos se a TalkTalk vai mesmo proteger seus assinantes.