Reproduzido do site do Ministério das Comunicações

As rádios comunitárias e a universalização da internet foram os temas mais abordados no universo de 674 propostas formalizadas pela Conferência Estadual de Comunicação de Minas Gerais (Conecom-MG), que  encerrou neste domingo (15), após três dias de trabalho em Belo Horizonte. As propostas da Conecom-MG serão enviadas à Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Confecom, e integrarão  o caderno de propostas que será discutido na plenária nacional, programada para 14 a 17 de dezembro, em Brasília.  

Os grupos de trabalho foram pautados pelos três eixos temáticos pré-definidos pela CON. O grupo que trabalhou o eixo “Produção de conteúdo” fez 121 propostas, com destaque para a permissão às rádios comunitárias para veicular propaganda comercial, e  não apenas conteúdo  de apoio cultural. Os participantes do grupo do eixo “Meios de distribuição” apresentaram 258 propostas, com ênfase para a proposta de ampliação dos critérios para concessão dos canais comunitários e a inclusão, nas políticas governamentais, do acesso gratuito à internet banda larga para toda a população. Os debates do eixo “Cidadania: direitos e deveres” renderam 295 propostas.  Entre elas, a que trata da flexibilização da legislação de rádios comunitárias gerou bastante discussão entre os participantes.

O presidente da Comissão Organizadora da 1ª Confecom e assessor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, destacou o número de propostas apresentadas. “As dez conferências estaduais realizadas até agora estão mostrando que há uma massa crítica pensando a comunicação”, comentou Bechara, apontando a importância das novas mídias nos debates realizados até agora.

Em Minas Gerais, também foram apresentadas 18 moções, dentre elas a que defende a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, e a de repúdio a qualquer tipo de cerceamento da liberdade de imprensa.