A Câmara dos Deputados aprovou a criação do Vale-Cultura na noite do dia 14. O Projeto de Lei 5.798/2009, redigido pelo Ministério da Cultura e enviado ao Congresso pelo Poder Executivo, garante o vale mensal de R$ 50 para que trabalhadores de empresas cadastradas no Programa Cultura do Trabalhador e que ganham até 5 salários-minímios invistam em produtos e serviços culturais. As empresas poderão descontar do imposto de renda o exato valor dos vales.

O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Manuela D’Ávila (PcdoB – RS) que concede o benefício também aos  trabalhadores deficientes que possuem até sete salários mínimos. Além disso, os estagiários das empresas cadastradas no programa também poderão receber o vale, bem como os idosos, que ganharão R$ 30,00 mensais.O repasse do dinheiro aos funcionários deverá ser feito via cartão magnético.

O substitutivo também incluiu a emenda do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que instituiu entre os objetivos do programa “o estímulo à visitação de estabelecimentos que proporcionem a integração entre a ciência, a educação e a cultura”.

Estima-se que os investimentos no programa serão da ordem de R$ 4,8 bilhões e a iniciativa deve valer até 2014. Agora, o projeto segue para aprovação no Senado.