A Anatel negou nesta quarta-feira, 16, ter sido "cobrada" pelo governo sobre a produção de regulamentos para o unbundling e uso compartilhado do backhaul, informações citadas em matéria publicada ontem pela TeleTime News sobre o encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para traçar um Plano Nacional de Banda Larga. "Na reunião realizada ontem entre o senhor presidente da República e diversas autoridades a respeito do Plano Nacional de Banda Larga, a Anatel não foi, em momento algum, 'cobrada' a respeito da regulamentação do unbundling e de uma política para uso compartilhado do backhaul. Com relação ao backhaul, o tema foi mencionado por outros participantes, no contexto do Plano", declara o presidente da agência, embaixador Ronaldo Sardenberg, em nota oficial.

O presidente contesta também a informação divulgada de que existiria um desconforto por parte do governo em relação à postura da agência na definição de 2,5 GHz e que o assunto não foi tratado na pauta da reunião. De fato, a questão específica da nova destinação do 2,5 GHz, que ainda está em consulta pública, não foi tratada no escopo do encontro. O registro na matéria reflete os comentários de outros participantes da reunião ouvidos pela TeleTime News, com base no interesse declarado do governo de usar a tecnologia WiMAX como via de expansão da Internet no Brasil. Segue abaixo a íntegra da nota divulgada pela Anatel:

“O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, vem a público esclarecer que:

* A notícia "Governo discute plano de banda larga e define: terá rede pública", publicada no Teletime News de hoje, apresenta incorreções com relação à Anatel, que merecem reparo para o restabelecimento dos fatos;

* Na reunião realizada ontem entre o senhor presidente da República e diversas autoridades a respeito do Plano Nacional de Banda Larga, a Anatel não foi, em momento algum, "cobrada" a respeito da regulamentação do unbundling e de uma política para uso compartilhado do backhaul. Com relação ao backhaul, o tema foi mencionado por outros participantes, no contexto do Plano;

* Não houve, ainda, manifestação de "desconforto do governo em relação à postura da agência na definição da faixa de 2,5 GHz" – assunto ausente da pauta da reunião. Também não foram feitas manifestações no sentido de que "o entendimento é que a Anatel está extrapolando a função técnica e tomando decisões políticas nesse caso".”