Reproduzido do Telecom Online

[Título original: Consulta sobre 2,5 GHz é estendida para 16 de outubro]

A Anatel prorrogou para 16 de outubro o final da consulta pública sobre novos usos para a faixa de 2,5 GHz. Inicialmente, o prazo encerrava na noite desta quarta-feira, 16, mas uma liminar concedida à Neotec – associação que reúne as operadoras de TV via MMDS – estendeu o prazo para que a entidade apresentasse contribuições ao texto. Para que todos tivessem igual direito, a Anatel decidiu pela prorrogação da consulta pública.

“O prazo foi ampliado porque o tema é de grande relevância para os interessados e demanda a efetiva participação da sociedade em geral e do setor de telecomunicações em especial”, justifica a Anatel em nota.

Na semana passsada, o juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20ª Vara Federal do Tribunal de Justiça de Brasília, deferiu liminar ao processo impetrado pela Neotec, concedendo à entidade não só mais prazo para a consulta pública como também acesso ao processo administrativo que originou o texto. A proposta da Anatel para a faixa de 2,5 GHz retira das operadoras de MMDS cerca de 140 MHz dos atuais 186 MHz, destinando-os ao Serviço Móvel Pessoal. (Redação)