O Senado aprovou na noite desta terça-feira (15/09) os destaques da Reforma Eleitoral. O relator do projeto, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recuou em sua proposta e apresentou novo parecer, que liberou o uso da Internet durante as eleições. A votação da emenda foi simbólica, realizada por meio de acordo entre os líderes.

O novo texto determina que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores assegurando o direito de resposta”.

A liberdade também é estendida para “outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica”. O texto diz ainda que “as representações pela utilização indevida da Internet serão apreciadas na forma da lei”.

A proposta anterior do senador Azeredo proibia que sites jornalísticos dessem “tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que o justifique”.

Debates

O Senado também aprovou novas regras para a realização dos debates eleitorais. As emissoras de rádio e TV não serão obrigadas a convidar todos os candidatos, apenas os que forem de partidos com mais de dez deputados federais. O texto determina ainda que os debates poderão ser realizados com a presença de dois terços dos candidatos a determinado cargo. Entretanto, a emenda abre brechas para discussões, já que os relatores da reforma alteraram o texto e estenderam as regras para a Internet.

O projeto da Reforma Eleitoral segue agora para a Câmara dos Deputados. Para que as novas regras sejam adotadas na eleição de 2010, o texto deve ser publicado no Diário Oficial da União até o dia 02/10. (Com informações da Agência Senado e do G1.)