Reproduzido da coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo

[Título original: Record dribla a legislação e exibe comercial proibido]

A Record está driblando a legislação e exibindo comerciais irregulares em Campinas (SP), um dos maiores mercados do país -representa 3% do potencial de consumo nacional.

A Record não tem geradora em Campinas. Sua outorga na cidade, o canal 2, é de retransmissora (RTV). Pela legislação, apenas geradoras podem exibir programas e anúncios. As retransmissoras só podem retransmitir os sinais que recebem das geradoras, sem adicionar programas ou comerciais.
As exceções são as retransmissoras da chamada Amazônia Legal, o que não é o caso de Campinas. Geradoras só são obtidas em licitações. Retransmissoras são simples cessões.

Procurada, a Record disse apenas que em Campinas retransmite o sinal gerado em São Paulo, sem inserções.

A Folha comparou intervalos da Record em São Paulo e em Campinas. Boa parte dos intervalos tem os mesmos anúncios até a metade. Depois, a ordem é diferente. E pelo menos um anúncio é local.

No último intervalo de "Poder Paralelo", anteontem, a Record exibiu em Campinas comercial dos supermercados Russi, que atua em Jundiaí e cidades vizinhas. Em "Ídolos", houve anúncio de um fast food no shopping Parque Dom Pedro, de Campinas.

Em seu site, a Record trata a retransmissora de Campinas como emissora. Há até tabela de preços para Campinas.

O Ministério das Comunicações disse desconhecer o caso. As penas pela irregularidade são advertência, multa, suspensão e até cassação da outorga da retransmissora. (Daniel Castro)