Tudo indica que, pelo menos no que diz respeito às intensões iniciais, empresas de telecomunicações e governo estão na mesma sintonia quando o assunto é uma política nacional de banda larga. O assessor especial da presidência da República César Alvarez, responsável pelas questões referentes à inclusão digital, esteve nesta quinta, 27, no encerramento do 53º Painel Telebrasil. Ele expôs em linhas gerais o que o governo pretende com tantas iniciativas paralelas referentes à banda larga. Explicou que o projeto começa agora com uma proposta de Plano Nacional de Banda Larga onde haverá, inicialmente, um diagnóstico dos desafios a serem vencidos e das deficiências encontradas nessa área. O trabalho será trazido pelo Ministério das Comunicações para os demais ministérios dentro dos próximos 15 dias. Em seguida, explicou, será marcada uma reunião ministerial para definir uma metodologia de trabalho, o que deve acontecer dentro de 30 dias. A partir daí, não se fala mais em prazos ou metas imediatas. "Todas as ideias serão colocadas na mesa. O objetivo é que todos discutam e se envolvam com o debate sobre a banda larga. Segundo Alvarez, o presidente da República determinou que a coordenação ficará à cargo do ministro das Comunicações, auxiliado pela Casa Civil. Alvarez disse ter vindo à Telebrasil para coloca "uma ideia, um conceito, não para estabelecer prazos e produtos finais".
Mas durante sua apresentação, ele foi mais específico sobre as questões que serão abordadas. Apontou desde o uso dos recursos correntes do Fust, o que foi "determinado pelo presidente Lula", e que deve trazer cerca de R$ 700 milhões ao ano, até o uso da infraestrutura da Eletronet, "o que deve ser visto sem preconceito ou ideologização, pois o ativo está aí à nossa disposição", disse César Alvarez.
Muita discussão
Ele citou uma série de outros pontos que precisarão ser discutidos, como os programas de massificação do acesso a computadores, as metas de backhaul, o Gesac e os telecentros, "que em breve serão ampliados em mais 3 mil". Passou pelo programa de banda larga rural, mencionou a necessidade de uma política para lan hauses, novas metas de universalização e outras medidas pontuais. Disse ainda que as empresas precisam atuar para deixarem de ser "caras, concentradas e lentas", e que talvez esteja na hora de começar a pensar em banda larga na casa dos gigabits por segundo.
Mas ressaltou que o governo também tem o seu papel a cumprir. Alvarez citou a possibilidade de que as obras de infraestrutura, como as obras do PAC, passem a incluir elementos de redes para telecomunicações, como dutos e fibras apagadas. Falou também que nessa política será necessário discutir políticas de preço e possibilidades de aumento de tráfego, redução dos valores de mensagens SMS, desoneração tributária (deixando claro que isso passa por um pacto com os estados), política industrial nacional, e finalizou com a necessidade de se ressaltar a importância e a atuação do órgão regulador.
O discurso de Alvarez foi bem recebido pelos empresários e encarado como um desafio. E em linhas gerais, está em sintonia com os elementos centrais da Carta do Guarujá, o documento firmado pelas empresas com as conclusões dos debates sobre banda larga e com as propostas setoriais.
Alvarez não quis estabelecer prazos nem dizer como o governo pretende apresentar uma proposta de políticas para banda larga, e atenuou o impacto do ano eleitoral de 2010 sobre a discussão. "O que queremos é que essa política, quando sair, saia bem feita".