A Coordenação Executiva da campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania" divulga hoje o 16º Ranking da Baixaria na TV, em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

A audiência pública, que também debaterá os preparativos para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), ocorrerá a partir das 14h, no plenário 9 do Anexo 2 da Câmara.

Do último ranking, divulgado em outubro de 2008, até o presente, foram recebidas 874 denúncias de telespectadores, através do site da campanha (www.eticanatv.org.br) e do Disque Câmara (0800 619 619).

Apelo sexual, incitação à violência, apologia ao crime, desrespeito aos valores éticos da família e horário impróprio são as principais reclamações dos telespectadores que nortearam a elaboração do 16º Ranking da Baixaria na TV.

Reincidentes

Dentre os cinco programas mais denunciados, dois são reincidentes: o "Super Pop", da Rede TV!, que já havia figurado nos rankings de 2006 e 2008, e o "Pânico na TV", da mesma emissora, que esteve presente no ranking de 2008.

Outros dois programas listados no novo ranking são regionais, veiculados apenas na Bahia: "Na Mira" (TV Aratu/SBT) e "Se liga Bocão" (TV Itapoan/Record), de emissoras sediadas em Salvador(BA), ambos enquadrados no gênero policialesco.

O novo campeão de reclamações, porém, é o "Jogo Aberto", programa esportivo da TV Bandeirantes, alvo de oitenta e oito denúncias fundamentadas e analisadas pelos pareceristas da campanha.

Engajamento da sociedade

De acordo com Augustino Veit, integrante da Coordenação Executiva da campanha, as denúncias recebidas são fruto do engajamento ativo de uma parcela dos telespectadores no monitoramento dos conteúdos da televisão. "As emissoras de TV são concessões públicas e, portanto, têm obrigações constitucionais a respeitar.

Quando uma pessoa se sente agredida ou ofendida por um programa, a quem ela pode recorrer? Exceto pela TV Brasil, as televisões não possuem ombudsman ou ouvidor que possa receber as críticas da população, que tem todo o direito de cobrar do poder público as providências para a prevenção e punição às violações de direitos cometidas nos programas. A campanha visa responder a uma demanda da cidadania ativa em relação aos meios de comunicação", avalia Veit.

Os expositores convidados para a segunda mesa da audiência pública, sobre a campanha, são o psicólogo Ricardo Moretzsohn, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Coordenação Executiva da campanha, e o procurador da República Marcus Vinícius Aguiar Macedo, representante da Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF).

A Comissão de Direitos Humanos se reúne no plenário 9, às 14 horas.

Veja rankings anteriores da campanha contra baixaria na TV