Embora seis entidades empresariais tenham se retirado da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) diz que a ausência não vai enfraquecer o evento que será realizado em dezembro, em Brasília. “Há um acúmulo de força política na sociedade que a meu ver vai garantir a presença do quorum qualificado e criar condições para mudar, para melhor, a política de comunicação social do país”, disse.

O assunto foi debatido nesta quarta (26) em audiência pública na Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Na ocasião, a coordenação da campanha “Quem financia a Baixaria é Contra a Cidadania” divulgou o ranking da baixaria na TV.

Luiza Erundina lembrou que já estão acontecendo as conferências livres e a partir de setembro começam as etapas oficiais da Confecom nos estados. Ainda destacou que parte das entidades do empresariado continua no processo como a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e a holding Telebrás.

“Os outros empresários se afastaram, seis grupos, a gente imagina que eles participarão dos debates nos estados e eventualmente até na conferência nacional porque é de interesse deles”, disse a deputada.

Ela lembrou que houve uma conferência na área de saúde em 1986 quando os empresários não compareceram. No processo seguinte, na Constituinte de 88, eles tiveram que correr atrás porque sabiam que havia uma definição de políticas públicas. “Se eles não estiverem presentes na decisão, ela (Confecom) evidentemente pode comprometer interesses desses setores.”

Destaque do acordo

Os parlamentares e os representantes da Intervozes e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) também destacaram o acordo feito no dia anterior que garantiu a realização da Confecom. A proposta do governo estabeleceu cotas de representação na Conferência com o peso de 40% para os empresários, 40% para as entidades do movimento social e 20% do poder público.

Além disso, as decisões polêmicas só poderão ser aprovadas com a maioria de 60% dos votos e mais um voto em cada representação. Segundo a deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), o acordo marcou uma vitória do campo que quer fazer uma discussão sobre a comunicação no Brasil.

“Apesar das contradições e das concessões, seria muito ruim para nós que a Conferência fosse adida este ano. Evidente que foi um parto doloroso (…), mas o possível dado as correlações de forças”, destacou Jô Moraes. “A reunião chegou a representação do mínimo, o movimento social mostrou muita maturidade para encontrar uma solução”, afirmou a deputada federal Cida Diogo (PT-RJ).

“A reunião realizada para o destravamento do regimento foi muito importante para garantir a continuidade do processo, no entanto, o acordo feito parte de bases que na avaliação da Intervozes é insuficiente e problemático. Garante uma representação excessiva do empresariado e estabelece um quorum para a votação de temas polêmicos muito alto, instrumento que não foi utilizado em nenhuma conferência pelo menos desde 2003”, analisou Jonas Valente, representante do coletivo.

Ranking da baixaria

A Comissão dos Direitos Humanos também realizou outro debate sobre o conteúdo veiculado nas TVs brasileiras. O ponto alto foi a apresentação do 16º Ranking da Baixaria na TV. O programa esportivo “Jogo Aberto” da TV Bandeirantes lidera a lista deste ano com 88 denúncias sobre desrespeito às torcidas de futebol, incitação à violência e vocabulário impróprio.

O “Pânico na TV” e “SuperPop”, os dois da Rede TV vêm em seguida. Eles já haviam aparecidos nos rankins de 2006 e 2008. “Na Mira” (TV Aratu/SBT – Salvador-BA) e “Se liga Bocão” (TV Itapoan/Record) são o quarto e quinto colocados, respectivamente.

Apelo sexual, incitação à violência, apologia ao crime, desrespeito aos valores éticos da família e horário impróprio são principais reclamações nas denúncias feitas pela site da campanha (www.eticanatv.org.br) e do Disque Câmara (0800619619).