Reproduzido da Agência Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor decidiu realizar audiência pública para discutir formas de ampliar o acesso à internet e à banda larga no Brasil.

O debate foi proposto pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Segundo ele, as diretrizes para as políticas de inclusão digital devem ir além dos limites traçados pelo mercado, de forma a garantir o acesso ao conhecimento pela população brasileira e, consequentemente, o aumento das perspectivas de superação da exclusão econômica e social. O deputado citou os resultados da última pesquisa TIC Domicílios sobre o Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil. Conforme a pesquisa, há 60 milhões de usuários de computadores (38% da população) e 54 milhões de usuários de Internet (34% da população).

Entre aqueles que ganham mais de 5 salários mínimos, o percentual de acesso à internet salta para 68%. Entretanto, cerca de 59% da população brasileira nunca usaram a internet, sendo que, deste total, para 31% o custo do acesso é o maior impeditivo. "Nos países onde há uma efetiva concorrência na oferta do serviço, pessoas pagam cerca de R$ 30 mensais por uma capacidade de acesso de 2 Megabits por segundo, enquanto no Brasil uma capacidade inferior a um quarto disso custa 2 ou 3 vezes mais", afirmou o deputado.

Convidados
O deputado propôs que sejam convidados para o debate:
– um representante da Anatel;
– um representante do Ministério das Comunicações;
– um representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec);
– o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Marcos Dantas;
– a advogada e fundadora da Associação Pro Teste Consumidores Flávia Lefévre Guimarães;
– o representante da sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil Gustavo Gindre.

A data da audiência ainda não foi marcada.