Tendo em vista a série de críticas recebidas por ocasião da divulgação de relatório do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, a Anatel divulgou um comunicado na tentativa de mostrar que está comprometida com os direitos dos consumidores de serviços de telecom. A agência enumera uma série de ações e práticas voltadas à melhoria contínua do atendimento por parte das operadoras, a começar pela oferta de canais por meio dos quais os assinantes podem encaminhar reclamações.

Na terça-feira, 28, a Anatel foi chamada de ineficiente pelo Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Ricardo Morishita, ao anunciar a abertura de ação contra as operadoras Claro e Oi/BrT por mau atendimento. Morishita chegou a ser aplaudido pelos diretores de Procons presentes ao evento do Ministério da Justiça. Nas palavras de Morishita, “a eficácia regulatória com relação ao consumidor é precária, é ineficaz”.

A Anatel pondera que no período consolidado no relatório do Sindec, resolveu 99,24%, (3,87 milhões) das 3,9 milhões de reclamações recebidas – sendo 2,83 milhões (72%) solucionadas em até cinco dias úteis. O órgão regulador destaca que vem realizando reuniões periódicas com as prestadoras e que criou o Índice de Desempenho de Atendimento das Prestadoras (IDA) para medir a resposta das operadoras às reclamações. Entre as ações enumeradas pela Anatel consta ainda a investigação de falhas nos serviços e no atendimento dispensado aos usuários, instauração de processos e, quando necessário, aplicação de sanções às prestadoras.