O regulamento sobre uso eficiente do espectro está em elaboração dentro da Anatel há mais de quatro anos, mas ainda está longe do consenso. “Ele é técnico demais e não atende a algumas necessidades do mercado”, ponderou a conselheira Emília Ribeiro. Ela conta que está empenhada em analisar as mais de 300 contribuições recebidas durante a consulta pública para encontrar sugestões que tornem o texto mais flexível, incorporando uma visão mais econômica ao regulamento, e não puramente técnico.

Emília reconhece que se as mudanças propostas ao texto forem muito grandes haverá necessidade de uma nova consulta pública. Ela, no entanto, avisa que tentará evitar qualquer tipo de atraso.

O regulamento estabelece uma metodologia para aferição do uso eficiente do espectro. No texto que foi à consulta, a agência estabeleceu dois critérios para a medição do uso eficiente do espectro: o IME (Índice Mínimo de Eficiência) e o ITE (Índice Temporal de Eficiência). No primeiro caso, a Anatel deve acompanhar o histórico do uso efetivo de cada operadora e compará-lo a dados internacionais. Já o ITE aponta a tendência do uso do espectro no longo do tempo.

O gerente-geral de certificação e engenharia do espectro da Anatel, Maximiliano Martinhão, defendeu que o regulamento parte de uma avaliação técnica para definição de uso eficiente, mas considera também a eficiência econômica e os aspectos funcionais no uso das faixas.

Já o ex-conselheiro José Leite Pereira criticou o texto, considerando que ele cobre aspectos não seriam apropriados ao regulamento, como sanções às empresas e metas de eficiência. “O regulamento deveria se restringir ao objetivo inicial, que é o cálculo de engenharia”, avaliou Leite, em apresentação na manhã desta terça-feira, 23, no Encontro Tele.síntese, que debateu os desafios na gestão de espectro.