Em sua segunda reunião, realizada sexta-feira (19), a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) definiu sua agenda de reuniões e o calendário de conferências preparatórias municipais e estaduais. A elaboração do Regimento Interno da Conferência está prevista para o final de junho. O corte, pelo governo federal, da verba prevista para o processo da conferência será debatido em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Composta por representantes da sociedade civil, empresários e governo, a Comissão Organizadora Nacional (CON) realizou sua segunda reunião no auditório do Ministério das Comunicações. O esperado debate sobre o Regimento Interno da Confecom, porém, ainda não aconteceu. Deverá ocorrer em nova reunião no dia 25 de junho, com conclusão prevista para o dia 30.
Já quanto ao calendário de eventos preparatórios, ficou definido que as conferências municipais deverão ocorrer até o dia 31 de agosto. Posteriormente a este prazo, as conferências estaduais serão realizadas até o dia 31 de outubro. Ficou reservado o mês de novembro para entrega dos relatórios estaduais e elaboração do caderno de debates da 1ª Confecom e a previsão é de que seus resultados sejam publicados em fevereiro de 2010.
Além das reuniões agendadas para os dias 25 e 30 de junho para discussão do regimento Interno da Confecom, a COM se reunirá também nos dias 1º e 9 de julho para discussão do Documento Base da Conferência Nacional, a realizar-se de 1º a 3 de dezembro, em Brasília.
Financiamento da Conferência
A presidente da Subcomissão Especial de Acompanhamento da Conferência, deputada Cida Diogo (PT-RJ), apresentou à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) da Câmara dos Deputados requerimento de audiência pública para debater as verbas destinadas para a realização da Confecom. O corte orçamentário do governo reduziu a verba de R$ 8,2 milhões, inicialmente previstos, para R$ 1,6 milhão. A proposta da parlamentar é de que a audiência seja realizada na primeira quinzena de julho.