As pesquisas de novas tecnologias para TV digital brasileira ganharam força, hoje, com a criação do ProTic (Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação). Além do apoio à promoção do SBTVD-T, o programa vai incentivar, coordenar e avaliar atividades e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovações, de formação de recursos humanos em decorrência dessas atividades e projetos, de eventos técnico-científicos e de programas de cooperação internacionais, inclusive na produção de conteúdos, na área de tecnologias digitais de informação e comunicação.

As diretrizes estratégicas e critérios para a análise, aprovação e aplicação de recursos em programas, ações e projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do ProTic serão estabelecidos por um comitê gestor, que será presidido, alternadamente, pelos representantes dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, das Comunicações e do Desenvolvimento pelo período de um ano cada, devendo se reunir ordinariamente pelo menos uma vez a cada seis meses. A Presidência da República também tem assento no comitê gestor do Programa, junto com o BNDES, Finep e CNPq.

Os recursos para o programa virão das dotação orçamentárias do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Poderá , ainda, receber recursos adicionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, da FINEP e do BNDES, bem como de outras instituições nacionais e estrangeiras.

O decreto com a instituição do ProTic foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.