Em audiência pública na última quinta-feira (28) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática  (CCTCI) da Câmara dos Deputados, especialistas divergiram sobre a melhor forma de uso das chamadas "bandas nobres" da radiodifusão, que estão nas faixas de 2,5 GHz e 3,5 GHz do espectro digital e podem servir para universalizar a internet de banda larga no Brasil. Enquanto as empresas de TV a cabo defendem o uso do sistema MMDS-Wimax (das redes sem fio), as operadoras de telefonia móvel preferem o SMP-LTE (uma tecnologia mais avançada, mas ainda em desenvolvimento).

O motivo do debate foi a dificuldade que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem demonstrado para decidir como aproveitar a banda nobre. Ela havia permitido que empresas de TV a cabo iniciassem a exploração dessa faixa, mas agora pode recuar e destiná-la às empresas de telefonia celular.

Como explicou o representante da Anatel no debate, Ara Minassian, as empresas e os consumidores querem voz, áudio, vídeo e dados juntos em uma só tecnologia e apenas duas faixas do espectro de ondas têm capacidade para oferecer todos esses serviços juntos, que são justamente as de 2,5 e 3,5 GHz.

Tendência mundial

Emerson Martins Costa, da Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel), disse que além de gerar mais impostos a LTE é a tendência mundial. "O Canadá está limpando essa faixa (das bandas nobres) para destiná-la exclusivamente à LTE. O Brasil é o único país que restringe uma frequência para celulares", afirmou.

Segundo ele, se as operadoras de celular não obtiverem novas frequências a cidade de São Paulo poderá ter sua capacidade de envio de dados por telefones celulares esgotada em 2011. "Disponibilizar o espectro adicional é fundamental para viabilizar o crescimento da banda larga no Brasil", ressaltou.

Entre as vantagens do sistema LTE, ele lista: a redução de custos; a facilidade do roaming internacional, para tornar mais fácil a vida dos turistas estrangeiros que, eventualmente, visitarem o Brasil; e a possibilidade de exportar produtos, já que a tecnologia seria a mesma da Europa.

Francisco Giacomini Soares, da multinacional de tecnologia Qualcom, concordou. Segundo ele, essas bandas de primeira qualidade devem ser reservadas para a mais moderna tecnologia: "Se querem fazer inclusão digital, que se faça isso com as bandas menores, mas não com as nobres", disse.

Poucas mãos

Porém, o representante da Associação dos Operadores de Sistemas MMDS (Neotec), Carlos Albuquerque, argumentou que é preciso priorizar a pluralidade de redes e que concentrar o espectro nas operadoras de celular é um risco.

Segundo ele, o melhor uso para a banda nobre está na tecnologia MMDS, por três razões básicas: é nessa faixa que se visualiza os conteúdos regionais e locais nas TVs a cabo; ela é a alternativa que favorece a competição de banda larga; e ela proporciona o acesso, das cidades médias e pequenas, à convergência digital.

Adelmo dos Santos, da Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Operadores de Comunicação de Dados Multimídia (Abramulti), defendeu esse mesmo ponto de vista. Para ele, já existe concentração demais no mercado de telecomunicações, e isso faz com que milhões de residências hoje não tenham acesso à internet.

De acordo com Santos, cidades do interior não têm celular porque a Anatel não estabeleceu prazos para que as empresas oferecessem o serviço. Ele teme que o mesmo aconteça com a banda nobre, pois a tecnologia LTE não estará disponível antes de 2013 ou 2015.

"Prender o acesso por muitos anos, impedindo que a banda larga chegue ao interior, com a desculpa de que São Paulo sofrerá um apagão em 2011, é algo muito sério. É como dizer que como os engarrafamentos fazem os carros dos paulistas andarem devagar, nas outras cidades todo o mundo também vai ter que andar assim", comparou.