A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoverá seis audiências públicas sobre as propostas de novos condicionamentos, metas de qualidade e universalização para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). As audiências serão realizadas em Manaus (28 e 29 de abril), Salvador (7 e 8 de maio), São Paulo (13 e 14 de maio), Brasília (18 e 19 de maio), Florianópolis (21 e 22 de maio) e Rio de Janeiro (26 e 27 de maio), com a finalidade de possibilitar à sociedade o direito de manifestação sobre essas propostas.

No primeiro dia, serão tratadas as propostas de alteração dos Contratos de Concessão do STFC (no horário previsto das 8 h às 13 h) e de Plano Geral de Metas de Qualidade – PGMQ (das 13 h às 18 h). No segundo dia, no horário previsto das 8 h às 13 h, será tratada a proposta de Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU).