Reproduzido do Comunique-se

O Ministério das Comunicações deve anunciar em breve a concessão de licença para que a TV Cultura e o grupo Abril possam utilizar a multiprogramação em caráter experimental. A informação foi dada pelo assessor da Casa Civil, André Barbosa, ao site Telecom Online.
A licença experimental deve contornar a polêmica gerada pela suspensão da multiprogramação da TV Cultura.

No início de março, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, pediu que a emissora retirasse os canais Univesp TV e Multicultura do ar, já que a multiprogramação para as TVs abertas ainda não estava regulamentada. No momento, apenas as TVs públicas federais podem utilizar o serviço, que permite a veiculação de quatro programações diferentes pelo mesmo espectro digital. "A Cultura tratou como se estivesse baseada no uso de bens de propriedade do estado quando, na verdade, são federais", afirmou Barbosa. O Ministério das Comunicações informa que o caso das licenças experimentais ainda está sendo analisado e não existe prazo para o anúncio da decisão.