Reproduzido do Telecom OnLine

A Comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), ambas da Câmara dos Deputados, vão trabalhar juntas para aprovação do PL 29 – projeto de lei que trata da cadeia do audiovisual e permite a entradas das teles no mercado de TV por assinatura –, segundo o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), presidente da CCTCI. A idéia é que as comissões mantenham diálogo sobre as alterações no projeto e desenvolvam os trabalhos de forma objetiva e célere.

Na manhã dessa terça-feira (14), Gomes antecipou que pouca coisa mudou no texto do relatório do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), da CDC. “A informação que eu tenho é que não foram feitas mudanças substanciais”, revelou. A expectativa é de que no máximo em duas semanas o PL 29 volte da CDC.  De acordo com Campos, quando retornar, à CCTCI o projeto terá a relatoria do Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE).

O deputado também demonstrou preocupação com a demora na tramitação do PL 29, pois, segundo ele, há sempre uma tendência de a tecnologia ultrapassar o Legislativo. “De vez em quando a gente se pega discutindo sobre máquina de datilografia”, brincou. Quanto aos pontos que causam divergências sobre o projeto, Campos disse não há mais espaço para “discussões intermináveis” e que opiniões distintas devem ser decididas em votação. “Acredito que submeter ao voto seja a melhor solução para isso”, finalizou.