O Conselho Curador da TV Cultura aprovou, nesta segunda-feira (8), o acordo de parceria entre a emissora e o governo do Estado para o repasse de recursos nos próximos cinco anos. É a primeira vez que há um acordo entre as duas partes.

A TV Cultura precisa cumprir itens para que receba o repasse do governo, no valor de R$ 15 milhões maior a cada ano, em relação a 2008 – R$ 80 milhões – caso cumpra totalmente suas metas. Entre os itens do acordo estão o compromisso da emissora pública em aumentar a exibição de programas com produção independente e diminuir a publicidade comercial.

Segundo Paulo Markun, presidente da TV Cultura, o percentual de produção independente deve passar de 27% em 2009, para 32%, em 2013. Markun não teme queda na qualidade da programação da emissora. “Teremos programas de qualidade. O canal Futura (Net), por exemplo, tem uma produção quase 100% independente e é boa. Será um processo gradativo que fortalecerá o mercado de produtoras independentes”, disse o presidente da TV Cultura.

O valor repassado a programas da TV Cultura tende a diminuir, ao menos, em 2009, em relação a 2008, de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões. “Investir menos não é tirar programa do ar. Vamos acrescentar novos programas que construímos em 2008”, disse Markun.

Em relação à publicidade, a TV Cultura também terá de reduzir de 4% para 1% a publicidade comercial, invertendo de 1% para 4% a propaganda institucional. A propaganda institucional é aquela em que as empresas não divulgam produtos mas fazem uma campanha. A Abiquim fez recentemente uma publicidade institucional na Cultura, com a Campanha Todo o Dia com a Química

A TV Cultura ainda tem outros compromissos a cumprir para garantir o repasse, como aumentar a participação no custeio da emissora. “Este ano, estamos contribuindo com R$ 104 milhões. Em 2009, serão R$ 108 milhões”, afirmou Markun.

Governo se compromete a investir mais e a pagar dívidas trabalhistas

Jorge da Cunha Lima, presidente do conselho da TV Cultura, informa que, em contrapartida, o governo do Estado aumentará o valor para os investimentos da emissora – aqui não se contabilizam gastos com administrativo e pessoal. Serão cerca de R$ 15 milhões a mais por ano, que podem ser investidos em programação e projetos da emissora.

O governo também se comprometerá a pagar as dívidas trabalhistas. Em 2008, elas foram da ordem de R$ 9 milhões. “São estoques de coisas do passado, dissídios coletivos”, afirmou o presidente da TV Cultura, Paulo Markun.

O acordo de parceria precisa ainda ser aprovado pelo governo. O presidente da emissora acredita que não haverá dificuldades. “O termo teve a colaboração do governo”, disse Markun.