Entidades podem indicar nomes para Conselho Consultivo da Anatel até janeiro

Reproduzido do Telecom Online

Entidades representativas da sociedade civil e dos usuários têm 30 dias para apresentar ao Ministério das Comunicações uma lista com três candidatos ao Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O edital de convocação, publicado nesta segunda-feira (8), determina que o nome de cada pessoa indicada deve ir acompanhado das características da entidade e da qualificação para a área. Tais informações darão subsídios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a escolha dos novos membros do colegiado.

O membro escolhido para representar a sociedade terá o mandato até 16 de fevereiro de 2010, enquanto o representante dos usuários permanecerá até 16 de fevereiro de 2012. Ao todo, o Conselho Consultivo conta com doze cadeiras destinadas a dois representantes de cada órgão: Câmara; Senado; Poder Executivo; entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações; entidades representativas dos usuários; e entidades representativas da sociedade.

Está previsto para fevereiro de 2009 o término dos mandatos dos conselheiros Vilson Vedana (representante da Câmara e presidente do colegiado), Marcelo Bechara (representante do Executivo), Flávia Lefèvre (representante dos usuários) e Luiz Fernando Fauth (representante do Senado). Este último entrou no conselho consultivo em substituição à Emília Ribeiro, que foi para o Conselho Diretor da agência.

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