Reproduzido do TeleTime News

O ministro Hélio Costa afirmou que consultou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as concessionárias de telecomunicações sobre a possibilidade de aceitarem o adiamento da consulta pública da revisão dos contratos de concessão. Contratualmente, a consulta deveria sair até o final do ano.

Costa lembrou que este foi um ano atípico: "tivemos a mudança do PGMU [Plano Geral de Metas de Universalização] no começo do ano, depois o novo PGO [Plano Geral de Outorgas] e o PGR [Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações]. Tudo isso consumiu tempo da Anatel e do Minicom", afirmou.

Ele reconhece que a necessidade de análise da anuência prévia para a compra da Brasil Telecom pela Oi também pesou em sua decisão, já que o prazo contratual das empresas é apertado e a agência teria que se dividir para preparar a consulta pública. "Mas o fato é que até agora o Ministério das Comunicações sequer teve a oportunidade de discutir os termos da revisão contratual com a agência, e queremos dar mais atenção isso",afirmou o ministro. Segundo Hélio Costa, a sinalização das empresas pelo adiamento é positiva, e a Anatel está analisando tecnicamente a medida.