O Executivo Federal mostra-se disposto a acelerar a aprovação das mudanças no Plano Geral de Outorgas, que regula a distribuição das concessões para exploração do serviço de telefonia fixa no país e cuja revisão é necessária para a consolidação da fusão entre a Oi e a Brasil Telecom. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje (28) que irá enviar a minuta de decreto do PGO à Casa Civil da Presidência da República 48 horas depois de receber oficialmente a proposta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Neste tempo, Costa disse ser possível “cortar as gordurinhas” aprovadas pelo Conselho Diretor da agência. Ele não esclareceu o que seriam estas “gordurinhas”.

O documento pode chegar ao gabinete de Costa na próxima semana. Dentro da Anatel, o texto ainda precisa ser apreciado pelo Conselho Consultivo. Ainda segundo o ministro, as nomeações feitas hoje pelo presidente Lula para o Conselho Consultivo foram feitas para garantir o quorum suficiente para a votação da proposta.

Costa participou de evento sobre telecomunicações em São Paulo, o Futurecom 2008.

Com informações do site Tele.Síntese.