Reproduzido do TeleTime News

Depois de uma enxurrada de pedidos, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu votar os pareceres finais sobre o novo Plano Geral de Outorgas (PGO) e o Plano Geral de Regulamentação (PGR) em uma sessão aberta. A questão foi acertada na reunião desta terça-feira (7), e o aviso da sessão deve ser publicado amanhã no Diário Oficial da União (DOU), segundo informações oficiais da agência. O encontro ficou agendado para o dia 16 de outubro. É provável que dia 17 também seja dedicado ao tema. Na sessão aberta, as partes interessadas podem se manifestar.

A primeira sugestão para que o PGO e o PGR fossem deliberados em reunião pública partiu do presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, que como ex-vice-presidente da Anatel, lembrou que em outras situações a agência já fez uso das sessões desse tipo. Após Valente, órgãos de defesa do consumidor e associações propuseram o mesmo dentro e fora das consultas públicas sobre o texto.

A última palavra sobre o assunto partiu da procuradoria especializada da agência que, em seus pareceres sobre o PGO e o PGR, sugeriu a realização de sessão pública para decidir sobre a reforma. No caso da procuradoria, este é apenas o primeiro passo em direção à abertura plena das reuniões deliberativas da autarquia. No parecer do PGR, a área jurídica sugere que a agência abra seus encontros ao público, não só em momentos de decisão de questões complexas como o PGO e o PGR. A idéia ainda sofre resistências por parte de alguns membros do Conselho Diretor da Anatel.