As entidades defensoras da realização de um segundo fórum de debates sobre a radiodifusão pública podem ter encontrado um aliado no Ministério das Comunicações. Em reunião com representantes de associações que representam TVs públicas, realizada na última quarta-feira (24), o ministro Hélio Costa se mostrou simpático ao projeto de dar continuidade às discussões sobre as comunicações públicas, que pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2009. Estiveram na reunião representantes da Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais) e da Astral (Associação Brasileiras de Televisões e Rádios Legislativas), mas o debate deve ser também pela ABCCOM (Associação Brasileira dos Canais Comunitários) e ABTU (Associação Brasileira de Televisão Universitária).

Segundo fonte ministerial, o ministro está particularmente interessado no projeto de construção de um "canal da cidadania", previsto como um dos canais públicos no decreto que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O decreto da TV pública define ainda a criação de um canal de cultura, um de educação e um do Executivo. O entendimento geral é que este último já existe no novo desenho pós-decreto, sendo ele a NBR.

O canal da cidadania seria responsável pela veiculação de programas de utilidade pública, em uma espécie de e-gov televisivo. O Minicom entende que cabe a ele o papel de materializar este canal, daí o interesse em colaborar no aprofundamento do debate sobre a radiodifusão pública. Os canais de educação e cultura seriam responsabilidade do Ministério da Educação e do Ministério da Cultura, respectivamente.

Joio do trigo

A realização de um segundo ciclo de debates – o primeiro, que resultou na "Carta de Brasília" ocorreu em maio de 2007 – também é vista com bons olhos pelo Minicom pela possibilidade de rediscutir os conceitos dos serviços públicos de comunicação. Seria uma oportunidade de "separar o joio do trigo", nas palavras da fonte ministerial. Isso porque ainda não é muito clara a separação conceitual entre comunicação estatal e pública. E existe ainda o problema de que organizações que se classificam como "públicas", na verdade exploram comercialmente as concessões e licenças.