O Ministério das Comunicações finaliza os detalhes do edital que promete alavancar o Projeto Cidades Digitais, que nesta etapa cobrirá 160 municípios. Está prevista a compra de equipamentos e a contratação de empresas para instalação de redes de banda larga sem fio. “Já informei ao ministro que, na próxima semana, o edital estará disponível no sistema do Comprasnet”, informa o assessor de projetos especiais do Minicom, Carlos Roberto Paiva. Ele acredita que a demanda pelo serviço de banda larga será suficiente para atrair a participação e o investimento das grandes empresas de telefonia nos municípios hoje desconectados. “Uma coisa é exigir que as empresas levem a infra-estrutura às cidades. Outra é criar condições para elas assumirem também a prestação dos serviços privados. Foi isso que aconteceu no processo de privatização e deu certo”, afirma Paiva.

Toda a conexão do Cidades Digitais será feita pelo programa Gesac (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão), que teve recentemente um contrato de 12 mil pontos via satélite assinado com a Embratel. “Tem que se deixar claro que o acesso à internet somente será liberado à população nos locais públicos e com limite de tempo restrito por usuário. O cidadão que quiser acessar de casa terá que contratar um serviço privado. Por isso, cabe ao mercado estar atento a estas novas oportunidades que vão surgir”, afirmou. O projeto prevê a instalação de uma rede sem fio conectando todos os órgãos públicos e o livre acesso por até duas horas por dia para cada cidadão em locais públicos.

Entre os critérios para seleção das 160 cidades, considerados importantes para garantir a sustentabilidade do projeto, estão população (limitada a 60 mil habitantes), índice de desenvolvimento humano (IDH) e vocação econômica e turística do município.

A proposta que surge com o edital de licitação tende a superar a última versão do projeto Cidades Digitais, que contava como ponto de partida com a doação de equipamentos e infra-estrutura de empresas. “Nos primeiros quatro anos, quem vencer a licitação terá que garantir os equipamentos necessários com a devida manutenção e gerenciamento do projeto, que inclui o site survey (sistema de levantamento topográfico). Neste período, as prefeituras terão tempo hábil para gerir a nova plataforma de serviços voltada para órgãos públicos e a população”, ressaltou Paiva.