O grupo de estudos criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para discutir a regulamentação da profissão de jornalistas se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira (26/08). Apenas o representante da Associação Brasileira de Rádio e TV (Abert) não participou do encontro, que definiu a realização de seis audiências públicas pelo País.

A primeira está marcada para o dia 8/9, na superintendência do MTE em São Paulo, seguida por Recife (15/9), Belém (22/9), Porto Alegre (29/9), Brasília (6/10) e Rio de Janeiro (13/10). Além dos componentes do grupo de estudo, cada uma delas contará com a presença de um especialista jurídico, um profissional e um proprietário de veículo de comunicação.

Obrigatoriedade do diploma não será discutida

O diretor de relações governamentais da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Paulo Tonet, afirmou que a posição da entidade no grupo de estudos é de discutir novos problemas e “não perder tempo” com questões já resolvidas, como a obrigatoriedade do diploma.

“Uma coisa eu já coloquei: se for para fazer audiência para discutir obviedades, é melhor não fazer. Temos que discutir coisas novas, como a internet. Não olhar pelo retrovisor”, diz.

Esse também é o desejo da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). A questão do diploma será decidida pelo Supremo Tribunal Federal e deve ficar fora da pauta de discussões. Segundo o presidente da ANJ, Sérgio Murillo, a intenção é atualizar a lei de 1969, incluindo questões como a função do assessor de imprensa.

Audiências darão transparência ao processo

A realização de audiências públicas foi bem recebida por Murillo. Segundo ele, isso dará “transparência ao processo”. “A mídia bloqueia esse debate e quando o faz é pelo viés deles. Vamos mostrar para o cidadão brasileiro a importância da profissão de jornalista.”

Para o representantes do MTE Max Monjardim a reunião serviu para a apresentação dos participantes e definição do que será discutido.

“Como o prazo é de apenas 90 dias, é importante definir o que a gente vai discutir logo no primeiro dia para a gente não ficar andando em círculo”, afirma Monjardim.