As comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Legislação Participativa, além de 30 organizações da sociedade, lançaram uma campanha em todo o País pela convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. A idéia é colher o maior número de assinaturas para um documento que será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo a convocação da conferência. O evento inédito é uma reivindicação de diversos setores que atuam pela ampliação do debate em torno da democratização da comunicação no Brasil.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) é uma das idealizadoras da conferência. Ela presidiu uma subcomissão na Câmara que elaborou, no ano passado, sugestões de alteração na legislação dos meios de comunicação. A proposta da subcomissão previu também a realização da conferência.

Erundina explica que tradicionalmente é o presidente da República que convoca conferências dessa natureza. “Já foram convocadas várias conferências de outros setores do governo como saúde, educação, assistência social, e até hoje nunca se realizou uma conferência para discutir a política de comunicação social no Brasil. Esse é um momento estratégico em que questões importantes estão na agenda do País e é preciso que se crie um espaço democrático, amplo, para que a sociedade civil também seja ouvida”, afirma, ressaltando os temas da inovação tecnológica, da incorporação do sistema digital e da renovação das outorgas que estão vencidas das principais redes de TV e rádio do País.

Reuniões preparatórias

Erundina lembra ainda que a Câmara já garantiu recursos no Orçamento da União para a organização da conferência, que ela espera seja convocada pelo presidente no ano que vem, para que haja tempo de realizar as reuniões preparatórias nos estados. A Bahia já realizou sua primeira conferência estadual sobre o tema, neste mês. O Rio Grande do Sul prepara a sua para novembro e, no Pará, a previsão é a de que o evento ocorra em dezembro.

Para assinar o documento que será entregue ao presidente Lula, pedindo a Conferência Nacional de Comunicação, basta acessar a página na internet www.proconferencia.com.br.