Oi acusa a Embratel de tentar impedir a competição

A Oi se valeu de anúncio nos principais jornais para se defender da acusação de concentração de mercado feita pela Embratel em documento enviado à Secretaria de Acompanhamento Econômico. Em um comunicado de meia página, a Oi acusa a Telmex de usar argumentos que não “correspondem à verdade” para evitar a competição que será gerada pela criação de uma plataforma brasileira de comunicação, resultante da fusão com a Brasil Telecom.

A Oi destaca que a Telmex concentra 92% das linhas fixas do México e 73% dos celulares. “As versões da Telmex são frágeis e desconsideram a inteligência do mercado brasileiro”, diz o texto, que nega concentração de mercado, pois as redes das duas operadoras são sobrepostas. O informe lembra que será criado um segundo backbone nacional, concorrente da Embratel “o que contraria os interesses da companhia mexicana”.

A Oi rebate as críticas de que a fusão com a BrT favorecerá o monopólio e até a alta dos preços das tarifas. “A Embratel, que opera no Brasil, deveria saber como funciona a regulamentação de preços do setor”, destaca o texto, lembrando que é a Anatel quem define as tarifas de telefonia no país. A Oi também acusa a Embratel de ter rescindido unilateralmente contratos de unbundling já firmados, optando por priorizar apenas os centros urbanos, mais atrativos comercialmente.

No informe, a Oi defende a portabilidade numérica, lembra que é partidária do desbloqueio de aparelhos e enaltece o estudo técnico encomendado por ela à Fundação Getúlio Vargas, que não apontou concentração de mercado a partir da fusão das duas concessionárias. Na outra ponta, segundo a Oi, está o grupo Telmex, que trabalha contra os interesses dos usuários ao manter o bloqueio dos aparelhos celulares da Claro e adota estratégia protecionista ao não abrir a rede da NET para acesso à concorrência.

A Embratel, em resposta a uma solicitação da Seae, acusou a fusão de reduzir a competição no mercado brasileiro e negou que a operação traga qualquer benefício ao país.

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