A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está com consulta pública aberta até 15 de agosto para promover a troca de freqüências de canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária (Radcom) em municípios da Região Nordeste e dos estados de São Paulo e de Tocantins. O objetivo da agência é receber sugestões dos interessados quanto ao uso racional e econômico das freqüências, "inclusive pela utilização da potência mínima necessária capaz de oferecer economicamente um serviço de boa qualidade" à área de interesse do usuário.

A Anatel quer saber de opiniões sobre o impacto econômico da alteração das freqüências e detalhes sobre as condições de propagação de transmissões e outras questões apontadas pelos usuários.

A agência pretende substituir os canais 200, 255, 285, 290 e 292, designados para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária – RadCom em dez municípios dos estados do Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins pelos canais 198, 199 e 200, designados nacionalmente para a execução do RadCom, e pelos canais 253, 254 e 300, que serão usados como temporários em algumas regiões, até sua substituição pelo canal exclusivo 200.

As contribuições e sugestões devem ser encaminhadas preferencialmente por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço eletrônico http://www.anatel.gov.br.